Falhas de medição invalidam tese do aquecimento global, diz cientista

UOL Ciência e Saúde

Um cientista entre os chamados "céticos do aquecimento global" defende que boa parte dos dados que apontam o aumento da temperatura do planeta devem ser ignorados porque milhares de estações de medição espalhadas pelo mundo estão sendo afetadas por condições que distorcem os seus resultados.

O meteorologista Anthony Watts afirma em um novo relatório que "os dados sobre a temperatura global estão seriamente comprometidos porque mais de três quartos das 6 mil estações de medição que existiam no passado não estão mais em funcionamento".

Watts acrescenta que existe uma "grave propensão a remover estações rurais e de altitudes e latitudes mais altas (que tendem a ser mais frias), levando a um exagero ainda maior e mais sério do aquecimento".

O relatório intitulado "Surface Temperature Records: Policy Driven Deception?" (algo como "Os Registros das Temperaturas da Superfície: Mentira com Motivação Política?", em tradução livre) foi publicado de forma independente, e não em revistas científicas - nas quais os artigos de um autor passam pelo crivo da análise de colegas.

Mas outros pesquisadores apoiam a análise de Watts, incluindo o professor de ciências atmosféricas John Christy, da Universidade do Alabama, que já esteve entre os principais autores do IPCC - o painel da ONU sobre mudanças climáticas.

Evidências

Entre as evidências citadas por Watts para defender sua tese está uma foto que mostra como a estação de medição no aeroporto de Fiumicino, em Roma, está posicionada atrás da pista de decolagem, recebendo os gases aquecidos emitidos pelas aeronaves.

Outra estação de medição está instalada dentro de um estacionamento de concreto na cidade de Tucson, no Arizona.

Essas são situações que, segundo o cientista, afetam o uso dos solos e a paisagem urbana ao redor da estação, refletindo muito mais as mudanças nas condições locais do que na tendência global da Terra.

Na América do Sul, o pesquisador afirma que as estações que medem a temperatura nas altas altitudes deixaram de ser consideradas, levando os cientistas a avaliar a mudança climática nos Andes por meio de uma leitura dos dados na costa do Peru e do Chile e da selva amazônica.

Para o pesquisador, estas falhas tornam "inútil" a leitura dessas medições colhidas em solo. Watts sustenta que o monitoramento via satélite é mais exato e deveria ser o único adotado.

Homem e meio ambiente

O debate provocado pelo professor é lenha no fogo da discussão que opõe cientistas para quem o aquecimento global, se existe, é um fenômeno natural - e tem precedentes na história da humanidade - e cientistas para quem o efeito é causado pelo homem e acentuado pelas emissões de gases que causam o efeito estufa.

Nos últimos anos, os cientistas que alertam para as causas humanas por trás do aquecimento conseguiram fazer prevalecer sua visão, sobretudo no Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês) da ONU, que recebeu inclusive um prêmio Nobel da Paz.

Em uma espécie de "contra-ataque dos céticos do aquecimento", o órgão da ONU foi obrigado no início deste ano a admitir que se equivocou em um dado que apontaria para a possibilidade de as geleiras do Himalaia derreterem até 2035.

No fim de semana, o cientista por trás deste equívoco, Phil Jones, disse à BBC que seus dados estavam mal organizados, mas que nunca teve intenção de induzir ninguém ao erro.

Jones, que é diretor da Unidade de Pesquisa Climática da Universidade de East Anglia, disse estar "100% confiante" de que o planeta está se aquecendo e de que este fenômeno é causado pelo homem.

O cientista afirmou ainda que as disputas entre os pesquisadores - a "mentalidade de trincheiras", como ele se referiu - só prejudicam a discussão objetiva da questão.

Greenpeace usa boi gigante em ato contra desmatamento no PA

Ativistas usaram boi inflável de 6 m de altura na manifestação

Rodrigo Baleia/Greenpeace/Divulgação

Ativistas do Greenpeace e lideranças comunitárias de Porto de Moz (PA) inflaram um boi de 6 m de altura em uma área desmatada ilegalmente por fazendeiros de gado dentro da reserva extrativista Verde Para Sempre. A atividade é um protesto contra a falta de implementação da reserva, criada há quatro anos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o Greenpeace, durante reunião realizada neste final de semana, lideranças comunitárias relataram diversos problemas sociais e ambientais relacionados com o fato da reserva extrativista só existir no papel.

Entre os problemas levantados, estão a ausência de placas de sinalização indicando os limites da reserva; a demora dos créditos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) prometidos pelo presidente do órgão em 2005; e a exploração madeireira que persiste e as invasões de barcos pesqueiros que são constantes.

Em quatro anos, a reserva teve desmatados mais de 40 mil hectares de sua área total de 1,2 milhão de hectares, de acordo com o órgão. Em sobrevôo recente pela região, o Greenpeace identificou novos desmatamentos dentro da reserva, ainda não apontados pelo sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Entre 1990 e 2003, o rebanho bovino cresceu 240%, passando de 26,6 milhões para 64 milhões de cabeças de gado. Segundo estudo do Imazon, os Estados do Mato Grosso e Pará, juntos, concentram 60% do rebanho bovino da Amazônia.

Redação Terra

Estabilizar clima pode ser inviável, diz agência

da Folha de S.Paulo

A Agência Internacional de Energia tem uma má notícia para o planeta: na melhor das hipóteses, o aquecimento global neste século deverá ser de trágicos 3ºC em relação à era pré-industrial. A redução de emissões de gases-estufa necessária para evitar a mudança climática perigosa pode não ser tecnicamente viável.

O veredicto está no "Panorama Global de Energia 2008", documento que apresenta as tendências do cenário energético mundial. O período analisado vai de 2006 a 2030.

Segundo o relatório, a estabilização da concentração de gás carbônico (CO2) em 450 ppm (partes por milhão) na atmosfera --que produziria um aumento "seguro" da temperatura global de 2ºC-- dificilmente será obtida. O máximo a que o mundo pode aspirar, e a um custo alto, é a estabilização em 550 ppm, o que produziria um aquecimento de 3ºC.

"Mesmo sem considerar a viabilidade política, é incerto se a escala da transformação vislumbrada é tecnicamente alcançável", diz o relatório.

Segundo a AIE, o mundo pode ficar até 6ºC mais quente se o cenário atual de emissões for mantido. O primeiro passo para reverter essa tendência é alcançar um acordo global significativo de redução de emissões no ano que vem, na conferência do clima de Copenhague.

"As conseqüências para o clima da inação política são chocantes", continua a agência. As dificuldades para alcançar uma estabilização em 450 partes por milhão de CO₂ são de diversas ordens. Primeiro, a demanda por energia deve crescer 45% entre 2006 e 2030. Os combustíveis fósseis, como o petróleo, continuarão respondendo por 80% da demanda.

Mesmo com o pico dos preços em 2008 e com a redução da taxa de crescimento do PIB global devido à crise financeira, as emissões projetadas neste ano pela agência para 2030 são apenas 1 bilhão de toneladas de CO2 mais baixas que o projetado em 2007. Elas devem crescer 45%, das atuais 28 bilhões de toneladas por ano para 41 bilhões de toneladas por ano.

Por fim, continua o relatório, há um problema estrutural do setor de energia, que é sua taxa lenta de substituição de capital. Uma tecnologia nova demora muitos anos para se espalhar pelo setor. Mesmo com o crescimento das energias renováveis, como eólica e solar --que devem se tornar a segunda fonte de geração de eletricidade no planeta em 2010--, três quartos da eletricidade em 2020 virá de usinas já existentes.

"Se todas as usinas construídas de hoje em diante fossem livres de carbono, as emissões de CO₂ do setor de energia seriam apenas 25% menores em 2020 que em 2006", diz a AIE.

Folha on Line

Gelo marinho ártico é o 2º menor da história

da Reuters

Agora é oficial: o gelo marinho no Ártico atingiu em 2008 sua segunda menor extensão já registrada, 4,52 milhões de quilômetros quadrados. Embora seja 9,4% maior que o recorde de degelo de todos os tempos, batido em 2007, essa extensão sinaliza uma forte tendência de declínio, o que pode significar um pólo Norte sem gelo no verão num futuro próximo.

A estação de degelo foi considerada encerrada ontem pelo NSICD (Centro Nacional de Dados de Gelo e Neve) dos Estados Unidos, que monitora o estado da banquisa. A partir da segunda quinzena de setembro, quando começa o outono no hemisfério Norte, o gelo marinho começa a se recongelar.






Mosaico de imagens do satélite Aqua, da Nasa, mostra extensão da banquisa ártica entre julho e setembro de 2008

Apesar de afastado o temor de um novo recorde, a extensão da banquisa ficou 33% abaixo da média observada desde 1979, quando começaram as medições com satélites.

E, neste ano, tornou-se possível pela primeira vez circunavegar o Ártico. Tanto a Passagem Noroeste (entre a Europa e a Ásia via Canadá) quanto a Rota Marítima Norte (pela costa siberiana) se abriram.

"Não estamos num mínimo como o do ano passado, mas estamos abaixo de qualquer coisa que tivemos no passado", disse Walt Meier, do NSIDC.

O gelo ártico é um fator de regulação do clima global. A diferença entre o ar frio dos pólos e o ar quente no Equador põe em marcha as correntes marinhas e os ventos. O gelo marinho ajuda a manter o frio no pólo Norte, porque rebate a radiação solar de volta para o espaço. Quando a banquisa derrete, a água escura absorve radiação, aumentando mais o calor.

O degelo de 2008, para Meier, é de certa forma mais grave que o de 2007, porque 2008 foi mais frio no norte.
"Em termos de clima no longo prazo, isto não é uma recuperação de forma alguma", ele disse. "A tendência de longo prazo é ladeira abaixo, e ela está ficando mais íngreme."

Os cientistas atribuem o degelo ao aquecimento global. "Isso é uma indicação de que não se trata de nenhum ciclo temporário. É mais uma indicação de que estamos chegando ao ponto em que teremos o gelo marinho completamente derretido, nas próximas décadas ou talvez antes."

"Não pedi para ser ministro", diz Carlos Minc no balanço de cem dias de ministério

da Folha Online

O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) divulgou carta na qual faz um balanço dos cem dias desde que assumiu a pasta, informa o blog Ciência em Dia. Minc inicia o documento afirmando que que não pediu para ser ministro. "Não queria e ainda coloquei condições para aceitar", diz.

"É uma prestação de contas, sobretudo para aqueles que conhecem minha história e sabem que não permitirei que o Pantanal se transforme num canavial, que não pedirei adiamento das normas para redução do teor de enxofre no diesel, que não aceitarei que a floresta nativa da Amazônia se converta em plantação de exóticas."

Para ler a carta completa, clique aqui.

Segundo informou reportagem da Folha deste mês, o governo reconheceu o desrespeito à redução de emissão de poluentes prevista para entrar em vigor em todo o país daqui a quatro meses e, para compensar um dos maiores passivos ambientais da gestão Lula, propõe que, a partir de 2012, a frota de ônibus, caminhões e automóveis movidos a diesel sejam abastecidos com o mesmo padrão do combustível que a Europa adotará em 2009.

O atraso na adaptação do combustível e dos veículos poderia representar a emissão de mais de 84 mil toneladas extras de poluentes na atmosfera entre 2009 e 2011, segundo cálculo feito pela Petrobras.

Ministério

O então secretário do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Minc, assumiu o ministério no dia 27 de maio deste ano.

Marina Silva, sua antecessora, pediu demissão alguns dias antes em carta ao presidente Lula, na qual atribuiu sua saída a dificuldades na condução da agenda ambiental.

Marina, cuja reputação internacional era o principal trunfo do governo na área ambiental, perdera o apoio de Lula para implementar medidas mais duras contra o desmatamento.

Lula havia entrado em choque com a ex-ministra em diversas ocasiões. O desentendimento mais grave ocorreu no ano passado, quando o presidente e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, reclamaram da lentidão do Ibama (subordinado a Marina) para conceder licenças para as hidrelétricas do rio Madeira. Lula também decidiu entregar a coordenação do PAS (Plano Amazônia Sustentável) ao ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, alegando que Marina não tinha "isenção".

Ostra atesta crime ecológico pré-histórico

RICARDO BONALUME NETO
da Folha de S.Paulo

Cientistas descobriram no mar Vermelho a prova viva daquele que pode ser o mais antigo crime ambiental do ser humano: uma nova espécie de ostra gigante, mas que surge já quase extinta. O achado do raríssimo molusco tornou possível identificá-lo como uma espécie distinta, que até agora não havia sido reconhecida como tal.

Fósseis da ostra, batizada com o nome científico Tridacna costata, indicam que ela chegou a representar mais de 80% do total desse tipo de animal na região. Os espécimes conhecidos indicam que hoje ela constitui menos de 1% dessa fauna - foram encontradas apenas 6 delas em 1.000 ostras vivas investigadas.

Ostras cobertas por petróleo na Coréia. Crime Ambiental.

O estudo foi feito por pesquisadores da Alemanha, das Filipinas e da Jordânia, chefiados por Claudio Richter, do Instituto Alfred-Wegener de Pesquisa Marinha e Polar, de Bremerhaven, Alemanha. O relato está publicado na última edição do periódico científico "Current Biology".

Outros fatores podem ter ajudado a causar o declínio da população da Tridacna costata, mas os dados disponíveis permitem concluir que ela foi vítima da exploração abusiva pelo homem pré-histórico.

"Durante uma janela de tempo, entre 140 mil e 110 mil anos atrás, o clima em geral era mais úmido, o que pode ter resultado em aumento da população na África. A mudança climática resultante pode então ter levado à dispersão humana ao longo da costa, onde moluscos marinhos de água rasa podem ter sido uma parte importante da dieta", disse Richter à Folha.

O fato dessa ostra viver praticamente apenas em áreas rasas facilitou sua coleta pelo ser humano durante as migrações ao longo da costa africana do mar Vermelho durante o último período entre eras glaciais, cerca de 125 mil anos atrás.

Por acaso

A descoberta da nova espécie foi acidental. A ostra foi encontrada como parte dos estudos para o cultivo de uma outra espécie de interesse comercial. As diferenças de forma entre ambas atraíram a atenção dos pesquisadores, que também fizeram análises genéticas dos espécimes para verificar se se tratava de nova espécie.

Indícios fósseis de conchas de ostras mostram que, no período entre 110 mil e 90 mil anos atrás, o consumo desses moluscos facilitou a dispersão do ser humano anatomicamente moderno (Homo sapiens) da África para o mar Vermelho.

Mas, mesmo antes disso, a Tridacna costata já estava sendo dizimada, e eventualmente a diminuição dos recursos marinhos acabou afetando negativamente a colonização humana da região. "A competição por recursos escassos devido à coleta excessiva, juntamente com a deterioração do clima, pode ter finalmente interrompido essa dispersão humana precoce na região do Levante", diz o pesquisador alemão.

A análise feita pela equipe com as conchas achadas na região indicou que, se antes da chegada do ser humano a Tridacna costata correspondia a 80% de três espécies de ostras gigantes, a proporção foi caindo para menos de 70% no começo da ocupação humana (entre 135 mil a 115 mil anos atrás). As outras espécies --Tridacna maxima e Tridacna squamosa- já eram mais de metade no período histórico e responderam por 95% das conchas observadas em um sítio recente ocupado por beduínos.

Outras explicações

"Essa variação entre as espécies pode ser causada por outros fatores além da predação humana --por exemplo, doença. Seria importante olhar toda a comunidade do recife, não apenas as ostras gigantes, para detectar mudanças gerais nas abundâncias de espécies como as induzidas pela mudança climática", diz Richter.

Mas ele acrescenta que há linhas de evidência apoiando a hipótese de superexploração humana, como a tendência a espécimes de tamanho menor e a proporção entre os números das três espécies.

Richter lembra que a Tridacna costata é a mais vulnerável das três espécies e que não parece haver nenhuma predação natural significativa das ostras gigantes depois que elas atingem um bom tamanho. Um predador é o polvo, mas que não chega a ter grande tamanho no mar Vermelho.

Folha On Line

Araguaia-Tocantins: governos querem construir 80 novas hidrelétricas na região.

Hidrelétrica é só uma das várias obras previstas para a região

A meta é criar uma infraestrutura robusta para exportação. Pesquisadores e ativistas questionam os motivos.



Há cerca de 80 usinas hidrelétricas previstas para a Bacia do Araguaia-Tocantins. Governos estaduais sonham com infra-estrutura robusta para exportação. Pesquisadores e ativistas questionam finalidade real das usinas

Texto: Beatriz Camargo

O Rio Tocantins será uma sucessão de barragens e lagos de águas paradas caso os planos governamentais e empresariais sejam cumpridos. Há cerca de 80 usinas hidrelétricas previstas para a Bacia do Araguaia-Tocantins: 12 delas no próprio Tocantins, sete no Araguaia e uma seqüência de dúzias de barragens nos afluentes à montante - mais próximas da nascente dos rios.

O governo estadual do Tocantins, que tem dez dos 12 municípios atingidos pela Usina Hidrelétrica (UHE) de Estreito, comemora a conclusão de um trecho de 400 km navegáveis do Rio Tocantins. Em maio, o governador Marcelo Miranda (PMDB) fez uma viagem experimental para "provar" a navegabilidade do rio. O secretário de Indústria e Comércio, Eudoro Guilherme Pedroza, ressalta que é necessário construir eclusas nas barragens recém-finalizadas para aumentar ainda mais o trecho navegável e chegar à plenitude do transporte "multimodal", que conecta barcos, trens e caminhões. O governo federal já anunciou a construção da eclusa da UHE Lageado, esticando ainda mais a "estrada" fluvial.

"Com a hidrovia finalizada e a construção da Ferrovia Norte-Sul, será possível ligar regiões produtoras de soja, como Pedro Afonso, aos portos de Belém [no Pará] e Itaqui [no Maranhão]", anuncia o secretário. "Estaremos mais perto da Europa e dos EUA, muito mais perto. Hoje vamos para o porto de Santos [em São Paulo, para exportar], que está congestionado". Segundo Eudoro, a Hidrovia Araguaia-Tocantins é "solução" para o Brasil. "Para levar soja, óleo de soja, etanol, celulose, tudo mais barato para exportar. A idéia é fazer o máximo das etapas na região para aumentar a geração de empregos".

O secretário admite ainda que os empregos gerados pelas obras da Usina de Estreito são temporários, mas tem um palpite de que os trabalhadores poderão se deslocar para outras obras de infra-estrutura na região. "Terminando aqui eles podem ir construir [a Usina Hidrelétrica de] Belo Monte. Tem a Ferrovia Norte-Sul, que também gera milhares de empregos. Depois vamos construir as eclusas, ou seja, vamos continuar gerando muitos postos de trabalho".

Os governos do Tocantins e do Maranhão atuam conjuntamente para tentar fazer da região um grande pólo exportador. O Fórum Permanente do Corredor Centro-Norte, idealizado pelo governo Jackson Lago, reúne Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí e Tocantins. As prioridades atuais do grupo de governadores são justamente a Usina Hidrelétrica de Estreito e a Ferrovia Norte-Sul. A palavra de ordem do fórum é trazer grandes obras para a região que facilitem o escoamento de produtos (industrializados ou não).

Deslocamentos

Duas das hidrelétricas previstas para o Rio Tocantins devem afetar diretamente populações indígenas, que perderão territórios regularizados com o enchimento do lago. Uma delas é Serra Quebrada, no município de Itaguatins (TO), que vai deslocar duas aldeias da Terra Indígena (TI) Apinajé.

Representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Tocantins dizem que os Apinajés estão muito preocupados com a Usina de Serra Quebrada (leia Parte III), sobretudo nas duas aldeias que serão desalojadas. Eles prometem resistir bravamente. "O fazendeiro vizinho pode até gostar da terra, mas no dia em que sair, ele vai desmatar e grilar em outro lado. O povo indígena nunca vai sair daqui", resume o Antônio Veríssimo, liderança Apinajé.

No Araguaia, as barragens previstas causarão impacto em outras populações indígenas que vivem à beira do rio, e o modo de vida da Ilha do Bananal, uma das maiores ilhas fluviais do mundo. Localizada no Tocantins, a ilha está na divisa com Goiás, Mato Grosso e Pará, e abriga duas TIs - Carajás e Javaés - além do Parque Nacional do Araguaia.

A UHE Marabá está em estudo de viabilidade, a cargo da estatal federal Eletronorte. A obra prevê o deslocamento de cerca de 40 mil pessoas - entre elas indígenas da TI Gavião, no Maranhão. Para o Movimento doa Atingidos por Barragens (MAB), o número de atingidos seria ainda maior. Glenn Switkes, coordenador de campanhas da International Rivers Network na América Latina, avalia que, "se acontecer [a construção da usina], será o maior deslocamento forçado de populações desde o fim da ditadura militar. Talvez apenas as hidrelétricas Sobradinho (BA) e Itaparica (PE) [construídas na década de 70] tenham implicado em deslocamentos maiores".

Questão maior

A mobilização da população em função da Usina de Estreito propiciou alguns avanços, na opinião de Cirineu da Rocha, coordenador do MAB no Tocantins. Ele acredita, porém, que é preciso tratar da questão energética do país como um todo para enfrentar futuras obras do mesmo gênero. "Agora estamos contra Estreito, que tem vários problemas de licenciamento e muita coisa errada. Mas vemos isso como uma questão maior", complementa Sara Sanchez, coordenadora do Cimi da regional Goiás/Tocantins.

Com o controle por meio de barragens, a navegação no Rio Tocantins será completa, da Serra da Mesa (GO) a Tucuruí (PA). Em conjunto com outros projetos de infra-estrutura como a Ferrovia Norte Sul, a capacidade de escoamento da produção das regiões Norte e Centro-Oeste será expandida. "Assim como o complexo [da Usina de] Tucuruí [no Pará], os complexos Madeira [em Rondônia] , Belo Monte [também no Pará] e Araguaia-Tocantins pretendem ser eixos energéticos e viários, potencializadores da plataforma de exportação baseada em nossos recursos naturais", expõe o professor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Luís Fernando Novoa.

Para o pesquisador, o modelo agroexportador condena o Brasil a uma posição "subordinada e cristalizada". "Não há como discutir sobre o mérito de um projeto ou de um programa de infra-estrutura se não respondermos previamente à questão básica: ´energia e transporte para que e para quem?´."

Glenn, da International Rivers Network, reforça. "No Brasil, ninguém poderia dizer que vai faltar energia: hoje 30 mil MW de potência estão em licenciamento do Ibama [Instituo Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] , montante que representa um terço do que o Brasil já tem de energia, sem incluir os projetos binacionais". A demanda pela expansão, explica, vem principalmente de empresas eletrointensivas, como Alcoa, Vale, indústrias de níquel e metalúrgicas. "A instalação de novas fábricas depende do aumento da oferta energética. A Alcoa, por exemplo, está fechando fábricas em vários países. O recado deles para o governo é: enquanto houver energia barata, ficaremos aqui. Se não, vamos embora".

Autoprodução

Grande parte das hidrelétricas construídas no Brasil funcionam no sistema de autoprodução, ou seja, a empresa que constrói a barragem produz energia para consumo próprio. No caso da UHE Estreito, o modelo é de "autoprodução transportada": a energia gerada, em vez de ser consumida exclusivamente pelo consórcio de empresas que constrói e administra a obra, pode entrar no sistema elétrico geral e será depois descontada - conforme o consumo das empresas e considerando sua porcentagem de participação relativa no consórcio.

As empresas do Consórcio Estreito Energia (Ceste) também podem comercializar energia, utilizando-se do sistema de distribuição da União, e comprar de outra fornecedora que esteja mais próxima de suas unidades de produção. Para o professor do Instituto de Energia e Eletrotécnica da Universidade de São Paulo (IEE/USP), Célio Bermann, esse procedimento abre a possibilidade para que as empresas possam ter ganhos em cima do funcionamento do modelo, porque elas ficam mais livres para comercializar e usam o serviço de "transporte" de energia mantido pelo poder público.

"Normalmente, o autoprodutor é caracterizado como produtor independente de energia. Nessa nova forma, o produtor faz uso da rede de transmissão elétrica e não paga por isso. Ele deveria pagar, mas, ao fazer o contrato de concessão, em geral grandes empresas conseguem benefícios e isenção de tributos, o que acaba anulando a taxa de uso da rede de transmissão", elucida Célio.

O professor explica que é sob esse argumento que as empresas mascaram a destinação da energia como de interesse nacional. "Elas podem anunciar ´nós produzimos energia para o país´, porque a energia produzida cai na linha de transmissão. Mas [no final de todo o processo, essa mesma energia] vai para as indústrias eletrointensivas delas mesmas".

Em resposta, o Ceste informa que a energia da UHE Estreito "será totalmente integrada ao Sistema Interligado Brasileiro, que permite escoar a energia de Norte a Sul-Sudeste-Centro-Oeste, sendo parcialmente consumida pelo consórcio e parcialmente comercializada no mercado de energia elétrica".

Interesses

Para Luís Novoa, a atual onda de grandes projetos de infra-estrutura é muita distinta da anterior, ocorrida durante a ditadura militar, porque agora o setor elétrico está quase totalmente privatizado. "O resultado é que a energia, além de se converter plenamente em uma commodity, é também encarada como fator de atração de investimentos, em grande parte de transnacionais. Por isso mesmo esses projetos estão sendo gerenciados na forma de parcerias público-privadas. As subsidiárias da Eletrobrás e o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] atuam no sentido de reduzir custos e incertezas dos investidores privados do setor".

No caso de Estreito, o BNDES financiou R$ 2,6 bilhões, ou 72,6% do valor total do projeto, que é de R$ 3,6 bilhões. "O financiamento dá uma idéia de como os custos são socializados, porque o BNDES é um banco público, enquanto os benefícios são privados", critica o professor Célio Bermann, do IEE/USP.

Apesar da origem público do dinheiro que financia as grandes obras, Glenn Switkes destaca que não há um debate mais amplo com a população sobre a implementação desses projetos. "Os interesses econômicos e políticos estão acima de todas as coisas. Se há alguma oposição, dizem que o Brasil precisa de energia. Qualquer protesto é visto como baderna e não é levado a sério", constata.

"Os novos projetos atropelam direitos de milhares de pessoas, de povos indígenas, sem nenhuma discussão sobre o projeto energético brasileiro. Os direitos das populações regionais não valem nada", critica Glenn. Ela observa que o Ibama está enfraquecido e os agentes públicos preopcuados com o interesse público se sentem impotentes. "Eles podem até discutir algumas coisas, mas não vão comprar nenhuma briga com um empreendimento"

A avaliação do procurador Pedro Henrique Castelo Branco, do Ministério Público Federal (MPF) em Imperatriz (MA) é parecida: o Ibama tem se mantido "inerte" com relação à fiscalização e o licenciamento dos empreendimentos hidrelétricos. "O órgão precisa se fazer presente para aferir se o particular - no caso, o consórcio - está ou não cumprindo as condicionantes."

De acordo com Célio Bermann, o próprio formato das audiências públicas mostram que não há espaço para questionamentos. São concedidos dois terços do tempo para a empresa apresentar o projeto. "A população não tem tempo para contestar e trazer suas opiniões. Há uma manipulação muito grande e isso faz com que o resultado efetivamente não seja incorporado".

Mesmo assim, o professor Célio não deixa de considerar as brechas existentes. "Durante a ditadura, a decisão era impositiva. O contexto político atual permite que a vontade das empresas não se concretize tão rapidamente como elas gostariam... Os interesses podem até se concretizar, mas dá mais trabalho: tem várias mobilizações, ações do Ministério Público, etc."

Alternativas

Os especialistas em energia não tem dúvidas de que seria possível evitar a construção da UHE Estreito e de outras hidrelétricas de grande porte planejadas para a Região Norte. O exemplo norte-americano da Califórnia - onde a economia cresceu de 3% a 4% entre 1996 e 2006, enquanto o crescimento da demanda por energia caiu de 7% para 2% no período - desmonta o argumento de que crescimento pressupõe aumento de produção energética.

"A Califórnia cresceu duas décadas sem construir nenhuma hidrelétrica porque houve repotencialização e outras medidas. Mas isso acontece num lugar em que o governo avalia os impactos negativos causados pelas usinas. Aqui o governo acha que as hidrelétricas são a melhor coisa do mundo. Outro modelo [energético] seria muito mais interessante, do ponto de vista da distribuição de renda e desenvolvimento", pondera Glenn Switkes.

O professor Luís Fernando, da Unir, alerta que, se não for revisto o modelo de distribuição e consumo de energia no país (que prioriza o fornecimento ao setor exportador de bens primários ou básicos, de baixo valor agregado), "não haverá limite para o uso e abuso dos nossos recursos naturais e das nossas bacias hidrográficas". Ele defende um esforço para o desenvolvimento de tecnologias poupadoras de energia e a regulação mais severa, por mecanismos tarifários, de produtos que consomem muita energia.

Luís propõe também que, antes de instalar "a toque de caixa" grandes hidrelétricas, cerca de 70 usinas com mais de 20 anos no país sejam repontencializadas, com novas turbinas e linhas de transmissão. "Com esse dever de casa bem feito, não precisaríamos construir as usinas no Rio Madeira, nem Belo Monte ou Estreito. Pelo menos não agora e muito menos da forma como pretendem fazê-lo", conclui.

A "Plataforma Socioambiental Brasil 2008" divulgada pelo Grupo de Trabalho de Energia do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) indica, além da repontencialização de usinas antigas, a instalação de um programa de otimização do potencial instalado, para reduzir perdas na transmissão e distribuição energéticas. Também aconselha a adoção de um programa nacional de energia solar térmica, que possa substituir os sistemas de aquecimento elétrico de água das residências.

"É necessário que o Estado reassuma sua função de planejador do setor energético, fortaleça seu papel regulador, garanta o controle da demanda, a oferta e a qualidade dos serviços prestados e priorize o atendimento da população aos interesses das indústrias exportadoras de energia e recursos naturais", conclui o relatório do FBOMS.

(Repórter Brasil)