Mega-campos devem ter 2 modelos de exploração
Ana Carolina Fernandes/Folha
Lula usou o tradicional pronunciamento do Dia da Independência para clarear os planos do governo na exploração das super-reservas petrolíferas do pré-sal.
Ele pôs um aparente ponto final no diz-que-diz que envolve a Petrobras. Enfatizou a intenção de fortalecer a estatal, não fragilizá-la.
"Vamos reforçar a Petrobras", disse. Sinalizou também a tonificação de todo o universo de empresas que atuam no setor de petróleo.
As palavras de Lula encaixam-se com os estudos da comissão interministerial constituída para redefinir o modelo da exploração de petróleo no país.
Estudioso da matéria e informado acerca do que se passa na Petrobras e em Brasília, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) conversou com o blog.
Contou ao repórter detalhes do modelo que, acredita ele, irá prevalecer ao final das discussões. Vão abaixo as pincipais linhas:
1. Duas fases: as megareservas do pré-sal estão localizadas numa faixa litorânea de 160 mil km2.
Por ora, apenas o pólo de Tupi (14 mil km2), situado na Bacia de Santos, seria explorado (8 bilhões de barris).
Todo o restante (produção estimada entre 50 bilhões e 70 bilhões de barris) ficaria para um segundo momento;
2. A primeira fase: o governo já licitou sete reservas no pólo de Tupi. Seis delas foram arrematadas por consórcios liderados pela Petrobras; uma foi às mãos da Exxon;
Para essas reservas, utilizou-se o modelo de concessão, criado sob FHC. O petróleo, que era da União, passou a ser das empresas.
Elas assumem os riscos da extração do óleo e remuneram o Estado pagando royalties e impostos.
Noves fora um reajuste na carga de tributos, o governo não cogita alterar esses contratos. Ao contrário, deseja acelerar a exploração.
3. Capitalização da Petrobras: Nas sete reservas já licitadas do pólo de Tupi há, entre um e outro bloco, reservas que ainda pertencem à União.
Segundo Mercadante, estuda-se a hipótese de avaliar essas “reservas contíguas” aos campos licitados, incorporando o valor aos “ativos da Petrobras.”
Com isso, o governo capitalizaria a Petrobras e permitiria à estatal viabilizar os investimentos necessários à exploração do óleo de Tupi.
A Petrobras já possui um plano de investentos que vai até 2012. Está orçado em R$ 112,4 bilhões. Mas o grosso desse dinheiro será usado em projetos indispensáveis.
Por exemplo: a contrução de cinco novas refinarias. Essenciais para tranformar em realidade uma das diretrizes enunciadas por Lula no discurso deste domingo (7):
“O Brasil não quer ser um mero exportador de óleo cru. Ao contrário, queremos agregar valor ao petróleo aqui dentro, exportando derivados, que valem mais.”
Mercadante ecoa o presidente: “A Petrobras não tem musculatura para suportar os investimentos que já está fazendo e os desafios do pré-sal.” Daí a capitalização.
4. Unitização: É esse o nome técnico que se dá ao processo de quantificação das reservas guardadas a cerca de 7 mil metros de profundidade.
Uma reserva se liga à outra. De modo que não há clareza quanto ao pedaço que caberá a cada um dos sete consócios de Tupi explorar.
Uma vez avaliadas as reservas que entremeiam os campos licitados, o governo definiria, com a precisão possível, o naco de cada consórcio.
Capitalizada a Petrobras e iniciada a exploração –o início está previsto para março de 2009—, estima-se que os resultados comerciais de Tupi começarão a aparecer em 2014.
5. A segunda fase: a exploração das demais reservas do pré-sal, que Mercadante chama de “pólos extra-Tupi”, ficariam para um segundo momento.
Deve haver alteração no modelo. Sai o regime de concessões. Entra o regime de “patilha.” Considera-se que é mais adequado para o pré-sal, que reúne campos de baixo risco e de alta lucratividade.
Funciona assim: em vez de tranferir as suas reservas para as empresas, o Estado as contrata como prestadoras de serviços, remunerando-as pela extração de petróleo.
Aqui entra a nova estatal defendida pelo ministro Edison Lobão (Minas e Energia). Que Mercadante prefere chamar de “escritório de administração de reservas.”
Não será uma nova empresa de exploração de petróleo. Terá como missão apenas celebrar, em nome do Estado, os contratos para a extração de óleo e gás no pré-sal.
A prevalecer o plano do governo, esses novos contratos vão cair no colo da Petrobras. Diz Mercadante:
“A empresa que terá melhores condições operacinais para disputar essas área será a própria Petrobras...”
“...Com a experiência adquirida em Tupi, ela vai ter mais equipamentos, mais tecnologia e, portanto, menores custos. Será a empresa mais eficiente. O governo poderá contratá-la diretamente no regime de partilha.”
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